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Responsabilidades e atribuições
O Gerente Jurídico e Regulatório em uma Concessão de Rodovias é responsável por coordenar e supervisionar as áreas jurídicas e regulatória. Este profissional deve garantir que as operações rodoviárias estejam em conformidade com as leis e regulamentações aplicáveis, assegurando a excelência operacional, o cumprimento das normas de segurança e saúde no trabalho, além de promover práticas sustentáveis que atendam às exigências ambientais. Sua atuação é fundamental para a melhoria contínua dos processos e para o cumprimento das obrigações contratuais da concessão, incluindo a responsabilidade jurídica sobre o contrato de concessão PER (Plano de Exploração e Reposição), garantindo o cumprimento dos termos e prazos acordados no contrato.
Principais atividades:
Gestão Jurídica:
* Coordenar e supervisionar as atividades jurídicas relacionadas à concessão rodoviária, incluindo a elaboração e análise de contratos com fornecedores, prestadores de serviços e concessionárias, garantindo conformidade legal;
* Assumir a responsabilidade jurídica sobre o contrato de concessão PER, garantindo o cumprimento de todas as obrigações contratuais, incluindo prazos, cláusulas de desempenho e todas as disposições legais associadas;
* Prestar assessoria jurídica para a alta gestão em questões contratuais, disputas legais e adequações às regulamentações do setor;
* Acompanhar processos judiciais e administrativos relacionados à concessão, garantindo a defesa dos interesses da empresa e o cumprimento das obrigações legais;
* Desenvolver e implementar estratégias jurídicas para mitigação de riscos legais, promovendo soluções eficientes e preventivas;
* Gestão Regulatória: Conhecimento profundo sobre a gestão jurídica do contrato de concessão PER, incluindo o cumprimento das cláusulas contratuais, prazos e condições de performance.
Requisitos e qualificações
Formação Acadêmica: Graduação em Direito, Engenharia Ambiental, Engenharia de Produção, Administração ou áreas correlatas. Pós-graduação em Regulação ou áreas afins será um diferencial;
Experiência sólida em áreas jurídicas, de qualidade, segurança do trabalho e meio ambiente, preferencialmente em concessão de rodovias ou infraestrutura;
Experiência com a gestão de contratos e conformidade regulatória;
Liderança colaborativa, com forte orientação para resultados e excelência operacional;
Capacidade de trabalhar sob pressão e gerenciar múltiplas demandas de forma eficaz;
Comprometimento com a segurança, a sustentabilidade e a ética em todas as áreas de atuação;
Visão integrada das operações e foco em desenvolver soluções sustentáveis e eficientes;
Familiaridade com sistemas de auditoria, controle de qualidade e análise de riscos;
Habilidade em liderar equipes multidisciplinares e coordenar projetos integrados;
Capacidade de comunicação e negociação com diferentes stakeholders, incluindo autoridades regulatórias, fornecedores e comunidade;
Visão estratégica e foco em resultados, com habilidade para lidar com situações complexas e tomar decisões fundamentadas;
Proatividade e capacidade de implementar melhorias contínuas em processos de qualidade, segurança e conformidade; Liderança colaborativa, com forte orientação para resultados e excelência operacional;
Capacidade de trabalhar sob pressão e gerenciar múltiplas demandas de forma eficaz;
Comprometimento com a segurança, a sustentabilidade e a ética em todas as áreas de atuação;
Visão integrada das operações e foco em desenvolver soluções sustentáveis e eficientes;
Excelente capacidade analítica e de resolução de problemas.
Informações adicionais
Atuação será presencial em Jataí/ GO;
Jornada de trabalho em horário administrativo (ou conforme regime da empresa).
Benefícios:
Vale Alimentação ou Vale Refeição;
Convênio Médico;
Seguro de Vida;
Wellhub (Gympass);
Em nossos processos seletivos, todas as pessoas são bem-vindas. Valorizamos, incentivamos e promovemos a Diversidade e a Inclusão em todas as etapas.
O Grupo é composto por empresas com experiência sólida no setor de construção e concessões, principalmente em rodovias (Engenharia e Comércio Bandeirantes Ltda; Senpar Ltda.; TCL Tecnologia e Construções Ltda. e TORC – Terraplanagem, Obras Rodoviárias e Construções), e uma líder global gestora de ativos alternativos com foco em investimentos em real assets e private equity GLP Capital Partners, nas Concessionárias Way-306 e Way-112. Na Concessão da Way-262, a Way Brasil tem como parceria a gestora de investimentos Kinea.
Way-306
A Concessionária da Rodovia MS-306 S.A. é responsável pela administração de toda a extensão da MS-306, desde o km zero, Divisa de MS/MT, até o km 218,1 no entroncamento com a BR-158, em Cassilândia (MS), e incorpora 1,4 quilômetro da BR-359, do km zero à Divisa MS/GO. A rodovia atravessa três municípios: Costa Rica, Chapadão do Sul e Cassilândia, todos localizados na porção nordeste do Estado de Mato Grosso do Sul.
Way-112
A Concessionária das Rodovias do Leste MS S.A. é responsável pela Concessão da rodovia MS-112 e de trechos da BR-158 e BR-436, totalizando 412,4 quilômetros de extensão. A MS-112 vai do entroncamento com a BR-158, em Três Lagoas, até o entroncamento com a mesma rodovia federal, em Cassilândia, em uma extensão de 200,5 quilômetros. Já o trecho da BR-158 em concessão segue da Rodovia MS-306 (Cassilândia) até o entroncamento com a rodovia MS-444 (Selvíria), totalizando 193,8 quilômetros. E o da BR-436, do entroncamento com a rodovia BR-158, em Aparecida do Taboado, até o término da ponte rodoferroviária, em uma extensão de 18,10 quilômetros, atravessando seis municípios: Cassilândia, Paranaíba, Aparecida do Taboado, Inocência, Selvíria e Três Lagoas.
Way-262
A Concessionária da Rodovia BR 262 MG S.A. é responsável pela pela concessão da rodovia BR-262, trecho com inicio no km, no entroncamento com a BR-381 em Betim, até o km 799, no entroncamento com a BR-050 em Uberaba, totalizando 438,9 quilômetros de extensão. O trecho sob Concessão se desenvolve no Estado do Minas Gerais, na região conhecida como Triângulo Mineiro, atravessando vinte municípios: Betim, Juatuba, Mateus Leme, Florestal, Igaratinga, Pará de Minas, São Gonçalo do Pará, Conceição do Pará, Nova Serrana, Araújos, Bom Despacho, Moema, Luz, Córrego Dantas, Campos Altos, Ibiá, Araxá, Perdizes, Sacramento e Uberaba.