Uma missão fundamental de um especialista em direito penal é defender os seus clientes com comprometimento e atualização jurídica, sempre agindo dentro da legalidade e respeitando elevados padrões éticos.
1. Atuação Judicial:
* Propor Ações: Participar de processos judiciais como ações de cobrança, indenização por danos, dissolução de sociedade, revisão de contratos, entre outras atividades.
* Defender em Ações: Defender clientes em processos judiciais, elaborar contrarrazões, defender recursos, elaborar petições iniciais e acompanhar o andamento processual.
* Executar Sentenças: Auxiliar na execução de sentenças judiciais, como cobrar dívidas ou cumprir decisões relacionadas a alimentos, família ou contratos.
* Atuar em Ações Cautelares: Em situações urgentes, atuar em medidas cautelares, como requerer tutela antecipada, arresto ou sequestro de bens, para garantir o sucesso do processo.
* Acompanhar Litígios: Representar o cliente em audiências de conciliação, instrução e julgamento, além de desenvolver estratégias legais para o avanço dos processos.
2. Atuação Extrajudicial:
- Prestar Consultoria Jurídica: Orientar preventivamente sobre direitos e deveres do cliente, visando evitar litígios e problemas legais.
* Negociar Acordos: Mediar e negociar entre as partes envolvidas em conflitos, buscar soluções amigáveis para evitar ações judiciais. Aplicar em questões familiares, contratos, disputas entre empresas, etc.
* Elaborar e Revisar Contratos: Redigir contratos de compra e venda, prestação de serviços, locação, sociedades, acordos comerciais, etc., garantindo que as cláusulas estejam de acordo com a legislação e protejam os interesses das partes envolvidas.
* Formalizar Acordos: Elaborar termos de acordo, escrituras públicas, distratos, ajustes entre partes, objetivando formalizar soluções extrajudiciais e evitar processos judiciais.
* Atuar em Acordos de Mediação e Arbitragem: Se as partes optarem por soluções alternativas de resolução de disputas, atuar em processos de mediação e arbitragem.
3. Redação de Documentos:
- Elaborar Contratos: Elaborar e revisar contratos de diferentes naturezas, como comerciais, de prestação de serviços, de parceria, etc.
* Redigir Testamentos e Escrituras Públicas: Elaborar testamentos, escrituras públicas de compra e venda, doações, etc.
* Elaborar Notificações e Petições: Redigir notificações extrajudiciais, petições e solicitações diversas, como notificações de inadimplência ou de cobrança.
* Preparar Distratos e Aditivos Contratuais: Elaborar documentos que formalizam alterações ou rescisões de contratos existentes.
4. Negociações e Resolução de Conflitos:
- Negociar Dívidas e Condições de Pagamento: Intermediar negociações de dívidas, propor acordos que facilitem o pagamento e evitem processos judiciais.
* Resolver Disputas de Propriedade: Negociar acordos entre as partes envolvidas em disputas de posse ou propriedade, como acordos de condomínio ou regularização de imóveis.
* Mediar Acordos de Família: Em questões familiares (como divórcios e partilhas), atuar na negociação de acordos amigáveis, sem a necessidade de litígio judicial.
* Participar em Mediação e Arbitragem: Atuar em processos de mediação e arbitragem, métodos alternativos para resolução de conflitos sem recorrer ao judiciário.
5. Assessoria e Planejamento:
- Planejar Patrimônio: Prestar consultoria na organização e planejamento de patrimônio, como planejar sucessão e gerenciar bens em vida.
* Assessorar sobre Direitos de Consumo e Empresas: Orientar sobre as melhores práticas e direitos relacionados ao consumidor e às relações empresariais, prevenir conflitos e ações judiciais.
* Orientar sobre Responsabilidade Civil: Assessorar sobre situações de risco à responsabilidade civil, como acidentes, danos causados a terceiros e outras implicações legais.