É responsável por executar atividades relacionadas à tributação de mercadorias para revenda, atuando no suporte direto ao Analista Tributário.
Suas responsabilidades incluem classicação fiscal de mercadorias, cálculo e apuração de ICMS, manutenção das figuras tributárias no sistema da empresa e elaboração de relatórios de carga tributária. Também oferece orientação à área comercial sobre aspectos fiscais e participa de treinamentos de equipes, garantindo conformidade e eficiência nas operações tributárias.
1. Classicação Fiscal de Mercadorias (NCM)
- Realizar a classicação fiscal de mercadorias, assegurando o correto enquadramento das NCMs (Nomenclatura Comum do Mercosul).
- Atualizar e revisar as classicações fiscais no sistema, garantindo conformidade com a legislação vigente.
- Acompanhar alterações nas tabelas scais e adaptar as classicações de acordo com mudanças regulatórias.
2. Cálculo e Apuração de ICMS
- Calcular e apurar o ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias) nas operações de entrada e saída.
- Realizar a apuração de ICMS-ST (Substituição Tributária), garantindo que os valores sejam registrados corretamente.
- Monitorar créditos e débitos tributários, assegurando a compensação adequada no sistema fiscal.
3. Manutenção de Figuras Tributárias no Sistema (RP)
- Atualizar e gerenciar as figuras tributárias no sistema (Regime de Tributação), garantindo que os parâmetros fiscais estejam configurados corretamente.
- Implementar ajustes no sistema em parceria com o Analista Tributário, para adequação às regras tributárias específicas por produto ou operação.
- Testar e validar as configurações fiscais no sistema, minimizando inconsistências operacionais e tributárias.
4. Relatórios de Carga Tributária
- Elaborar relatórios periódicos de carga tributária, analisando o impacto dos impostos nas operações de revenda.
- Identicar oportunidades de otimização tributária e apoiar o Analista Tributário na elaboração de estudos e simulações fiscais.
- Preparar documentos e relatórios para auditorias fiscais internas e externas.
5. Orientação à Área Comercial
- Fornecer suporte técnico à área comercial em questões fiscais relacionadas à tributação de mercadorias.
- Auxiliar no entendimento de alíquotas, regimes tributários e obrigações fiscais aplicáveis a diferentes operações.
6. Treinamento de Equipes
- Apoiar o Analista Tributário na realização de treinamentos para equipes internas, incluindo vendas, compras e operações.
- Participar da criação de materiais de orientação sobre processos fiscais e boas práticas tributárias.