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Principais responsabilidades:
Direito Consultivo e Societário
* Elaborar, revisar e negociar contratos empresariais (prestação de serviços, fornecimento, comerciais, logísticos e administrativos);
* Emitir pareceres e notas técnicas sobre temas contratuais, regulatórios, ambientais e civis;
* Assessorar diretamente a área societária da empresa, incluindo:
* Redação e revisão de atos societários (atas, alterações contratuais, estatutos, procurações);
* Suporte à governança corporativa, com atualização de livros societários e controle de documentos oficiais;
* Apoio jurídico a reorganizações societárias e participações societárias em SPEs;
* Atuar junto a cartórios, juntas comerciais e Receita Federal para regularização documental e cumprimento de obrigações formais;
* Apoiar as áreas de operação, compras e comercial na análise de riscos jurídicos em novos negócios;
* Acompanhar mudanças legislativas e regulatórias, com análise de impacto para os negócios da companhia;
* Desenvolver e manter matrizes de cláusulas críticas e políticas internas de contratação.
* Acompanhar, junto a escritórios externos, ações judiciais e administrativas relevantes;
* Validar peças e relatórios jurídicos de contencioso estratégico;
* Apoiar a análise de riscos processuais e contingenciamentos;
* Realizar pesquisas jurídicas para embasar manifestações e estratégias defensivas;
* Elaborar relatórios gerenciais sobre o contencioso e mapear oportunidades de encerramento.
Requisitos obrigatórios:
* Ensino Superior completo em Direito, com registro ativo na OAB;
* Experiência sólida com Direito Societário e governança corporativa;
* Atuação comprovada em contratos empresariais, pareceres consultivos e apoio jurídico ao negócio;
* Conhecimento de rotinas jurídicas em empresas de médio ou grande porte, preferencialmente reguladas;
* Capacidade de redigir com precisão técnica, clareza e linguagem executiva;
* Disponibilidade para horário comercial e viagens pontuais;
Diferenciais
* Pós-graduação em Direito Societário, contratual, empresarial ou áreas correlatas;
* Experiência no setor portuário, logístico ou de infraestrutura;
* Familiaridade com a Lei das S.A., registros perante Juntas Comerciais e trâmites societários em sociedades limitadas e anônimas.
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São José dos Pinhais, Paraná, Brazil 1 month ago
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