Descrição da vaga
Procuramos um(a) profissional com perfil altamente
estratégico, técnico e de liderança
para garantir a conformidade regulatória e a solidez contratual da unidade.
Responsabilidades e atribuições
Principais responsabilidades:
* Gestão crítica de Contratos Complexos (Concessões/PPPs), incluindo análise de viabilidade para reequilíbrios econômico-financeiros e garantia de alinhamento jurídico em aspectos financeiros/econômicos (TIR, Receita Tarifária).
* Liderar a defesa e prevenção em processos judiciais de alta complexidade (Cível, Trabalhista, Tributário) e atuar diretamente no Contencioso Regulatório (defesas e recursos contra multas).
* Servir como referência técnica, orientando a equipe e pares, e atuar na antecipação de problemas, simulando cenários e propondo soluções para a prevenção de crises.
* Acompanhar processos administrativos/fiscais/licitatórios junto a Órgãos Públicos (MP, Tribunais de Contas, Receita Federal) e conduzir negociações e acordos de forma institucional e assertiva.
* Desenvolver teses jurídicas e elaborar pareceres especializados, coordenando também as atividades de escritórios terceirizados.
Requisitos e qualificações
Requisitos:
* Formação superior completa em Direito e OAB ativa.
* Conhecimento Técnico Aprofundado em Direito Administrativo e Regulatório (concessões, PPPs, equilíbrio econômico-financeiro, matriz de riscos).
* Experiência em Contencioso Regulatório e domínio de Contratos complexos.
* Visão Estratégica e de Negócio, com capacidade de interface com as áreas técnica e financeira.
* Habilidade de Liderança, orientação técnica e desenvolvimento de equipe.
Diferenciais:
* Vivência com legislação do setor de Saneamento.
* Experiência em gestão de contencioso de alto volume e controladoria jurídica.
* Experiência em conduzir negociações complexas com Órgãos Públicos e Ministério Público.
Informações adicionais
* Assistência médica;
* Assistência odontológica;
* Zenklub - atendimento direcionado à saúde mental;
* Seguro de vida;
* Vale transporte;
* Gympass;
* Vale alimentação e/ou refeição;
* Participação nos Lucros e Resultados;
* Serviço de assistência gratuito (psicológico, social, jurídico e financeiro);
* Kit office.
Somos um time de Profissionais Além da Conta
A Aegea é a empresa líder no setor privado de saneamento básico no Brasil. Trabalhamos por um futuro sustentável, colocando nossa paixão na prática fazendo a diferença nos +892 municípios em que atuamos. Levamos saúde, qualidade de vida e dignidade para mais de aproximadamente 39 milhões de pessoas de norte a sul do Brasil. Empenhamos todos os esforços para contribuir com a sociedade por meio de inovações e serviços que vão além do tratamento e da distribuição de água e esgotamento sanitário. Nossa paixão é tornar cada dia melhor tanto o ambiente que oferecemos aos nossos colaboradores, bem como nos serviços que entregamos. Somos uma marca que pede licença para melhorar a vida da população de centenas de cidades, levando bem estar e prosperidade.
Nossos talentos são o que a Aegea Saneamento e suas concessionárias tem de único. Somos formados por mais de colaboradores espalhados por diversos cantos do Brasil, levando soluções de saneamento eficiente e sob medida, respeitando as peculiaridades dos locais onde estamos presentes. Trabalhamos diariamente na construção de uma empresa eficiente, diversa, ética e sólida, buscando aprender e evoluir constantemente.