Descrição da Vaga
O profissional responsável por essa vaga atuará em todas as fases de procedimentos jurídicos, desde a elaboração e revisão de contratos até análise de editais e termos de referência.
Além disso, o candidato selecionado emitirá pareceres juridicamente fundamentados, realizará pesquisas legislativas e jurisprudenciais nas áreas de direito civil, administrativo, contratual, societário e regulatório.
O conhecimento em LGPD, compliance, responsabilidade civil e ética corporativa será considerado um diferencial, assim como a familiaridade com sistemas jurídicos, plataformas de assinatura digital e ferramentas de controle de contratos e processos.
Também é essencial possuir excelente redação jurídica e comunicação clara, objetiva e técnica, tanto verbal quanto escrita.
Responsabilidades:
* Elaborar, revisar e analisar contratos civis, comerciais e administrativos;
* Acompanhar licitações e contratos públicos, incluindo análise de editais, termos de referência e atas;
* Emitir pareceres juridicamente fundamentados;
* Pesquisar legislação e jurisprudência em áreas de direito civil, administrativo, contratual, societário e regulatório;
* Propor e acompanhar ações judiciais e extrajudiciais, especialmente nas esferas cível e trabalhista;
* Atuar na elaboração de defesas e manifestações processuais perante órgãos como Tribunais de Contas, Ministérios Públicos, agências reguladoras e outros órgãos de controle;
* Gestão de rotinas jurídicas internas, controle de prazos processuais, organização documental e atuação preventiva, analisando riscos e propondo estratégias alinhadas às diretrizes da empresa;
* Prestar assessoria a áreas corporativas como suprimentos, compras, financeiro, comercial e licitações participando de negociações e revisões contratuais.