Reportando-se ao Coordenador Jurídico, presta suporte jurídico nas seguintes áreas:
Negociação e gestão de contratos, direito societário, governança corporativa e desenvolvimento do programa de compliance, com foco na prevenção e mitigação de riscos jurídicos, direito regulatório e direito ambiental (nos setores de petróleo, energia, portuário e marítimo), garantindo conformidade com as exigências de Agências Reguladoras, órgãos ambientais e legislação aplicável, apoiando diversas áreas da companhia.Elaboração e revisão de contratos com fornecedores, prestadores de serviços e parceiros.Elaboração e revisão de reclamações contratuais, defesa de penalidades, entre outros.Apoio na gestão dos processos internos de compliance, incluindo elaboração e revisão de políticas e normativos internos e acompanhamento do cumprimento do Programa de Compliance.Apoio em governança corporativa e direito societário, incluindo secretariado de reuniões, gestão de agendas, elaboração de atas e revisão de documentos societários.Suporte às questões relacionadas à Lei Geral de Proteção de Dados.Gestão de escritórios externos na condução de processos judiciais e administrativos.Gestão dos pagamentos do departamento jurídico.Apoio em projetos estratégicos como M&As, parcerias, operações financeiras e de mercado de capitais.Mapeamento de requisitos legais e regulatórios aplicáveis aos negócios e projetos.Monitoramento de alterações normativas e análise de seus impactos.Proposição de roadmaps de adequação, estratégias para obtenção ou renovação de licenças e autorizações, e gestão dos processos administrativos relacionados, incluindo participação em workshops, audiências e consultas públicas.Elaboração e acompanhamento de estudos e relatórios técnicos para obtenção de licenças e autorizações.Atuação na esfera consultiva, incluindo formulação de consultas aos órgãos reguladores e ambientais, elaboração de pareceres internos e informes sobre decisões regulatórias e ambientais.Requisitos obrigatórios:
Graduação completa em Direito e inscrição na OAB.Inglês desejável.Benefícios e condições de trabalho:
Vale RefeiçãoVale AlimentaçãoTrabalho HíbridoAuxílio Home OfficeHorário flexívelAssistência MédicaAssistência OdontológicaDay off no aniversárioSeguro de vidaSobre a empresa:
Nascemos em 2015 como Açu Petróleo, uma empresa do Grupo Prumo, dedicada a oferecer infraestrutura e serviços de transbordo de petróleo no Porto do Açu de forma segura, limpa, eficiente e sustentável. Desde maio de 2022, somos Vast Infraestrutura, uma expansão que simboliza novos caminhos e horizontes, com foco no futuro da energia. Oferecemos soluções logísticas para movimentação de líquidos, com operação realizada pela Oiltanking, reconhecida internacionalmente, e somos o único terminal privado do país capaz de receber navios de classe VLCC.#J-18808-Ljbffr