O departamento jurídico atua preventivamente, desempenhando uma função estratégica dentro da organização, garantindo o resguardo da instituição. Interage com todos os outros departamentos para orientar acerca das melhores práticas, inclusive direcionando os processos de acordo com a legislação vigente, alinhando os objetivos com os dispositivos legais estabelecidos.
Responsabilidades
Elaborar contestações, réplicas, recursos, pareceres, memoriais, contrarrazões,