A AegeaCriada em 2010, a Aegea é líder no setor privado de saneamento básico no Brasil. Em cada município onde atua, leva mais saúde e qualidade de vida para a população, respeitando sempre o meio ambiente e a cultura local.Programa Respeito dá o TomO programa nasceu com a meta de espelhar a demografia da população brasileira no quadro de funcionários da empresa.Em 2022 a Aegea emitiu um título sustentável atrelado a metas que incluem alcançar 45% de mulheres e 27% de negros em cargos de liderança até 2030, sendo pioneira em se comprometer com meta de diversidade racial em cargos de liderança.A Aegea tem o compromisso com a promoção de um ambiente de trabalho mais igualitário, diverso e inclusivo, e estimula o respeito e a valorização das diferenças.Aqui, todos os candidatos qualificados serão considerados no processo seletivo, independentemente de raça, gênero, orientação sexual, religião, naturalidade, nacionalidade, deficiência, idade ou outras características.Responsabilidades e atribuiçõesAtuar em demandas que envolvam temas regulatórios do setor de saneamento básico, incluindo a análise e elaboração de resposta para notificações, ofícios, pareceres e demais documentos jurídicos relacionados à execução contratual.Apoiar as demais áreas internas em suas demandas, auxiliando nas respostas das correspondências e na análise de riscos jurídicos e regulatórios envolvidos.Apoiar na estruturação e condução de pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato.Atuar em demandas estratégicas relacionadas a fiscalizações e penalidades no âmbito do Contrato.Realizar o acompanhamento próximo e a gestão ativa de processos considerados estratégicos para a companhia, bem como de Autos de Infração Ambiental, com o apoio de escritórios externos.Gerir escritórios externos, monitorando prazos, estratégias processuais e qualidade técnica das entregas.Requisitos e qualificaçõesGrau de Instrução Mínimo: Ensino Superior Completo (Direito)Grau de Instrução Desejado: Pós-GraduaçãoRequisito Legal: Inscrição ativa na OABSerá considerado um diferencial:Experiência prévia ou conhecimento específico em regulação do setor de saneamento básico.Experiência prévia ou conhecimento específico em setores regulados de infraestrutura.Experiência prévia ou conhecimento específico em direito ambiental.Informações adicionaisAssistência médica;Assistência odontológica;Zenklub (atendimento direcionado à saúde mental e nutricional);Serviço de assistência gratuito (social, jurídico e financeiro);Seguro de vida;Vale transporte;Gympass;Vale alimentação e/ou refeição;Participação nos Lucros e Resultados;