Resumo do Cargo
Estamos estruturando a contratação de um Advogado Pleno em Direito Tributário para integrar uma equipe orientada por alta performance, foco em resultado e atuação consultiva estratégica junto a empresas. Buscamos um profissional com visão de negócio, maturidade técnica e disposição para crescer em um ambiente dinâmico, meritocrático e orientado a entregas.
Responsabilidades
Planejamento Tributário (Elisão): Criar e implementar estruturas lícitas para reduzir legalmente a carga fiscal (escolha de regime, reorganização societária).
Análise de Riscos: Identificar e mitigar riscos de autuações e passivos fiscais em novas operações.
Aconselhamento Fiscal: Interpretar e aplicar a legislação tributária (federal, estadual e municipal).
Defesa Administrativa: Representar o cliente em processos e autuações junto aos órgãos fiscais (e.g., Receita Federal).
Defesa Judicial: Atuar em ações judiciais contra cobranças indevidas ou leis fiscais questionáveis.
Recuperação de Créditos: Identificar, auditar e pleitear a devolução ou compensação de impostos pagos indevidamente ou a maior.
Auditoria Fiscal (Due Diligence): Revisar as obrigações fiscais da empresa, especialmente em M&A (Fusões e Aquisições).
Conformidade (Compliance): Garantir que os procedimentos internos da empresa estejam estritamente de acordo com as leis fiscais.
Monitoramento Legislativo: Acompanhar as mudanças na legislação para adequar a estratégia fiscal do cliente em tempo hábil.
Qualificações/Formação e Conhecimentos
Formação em Direito com pós-graduação em Direito Tributário (obrigatório).
Conhecimento contábil aplicado à rotina tributária (obrigatório).
Vivência comprovada em planejamento tributário, análise de regimes, enquadramentos e modelagem de operações.
Capacidade de interpretar normas fiscais, ICMS, PIS/COFINS, IRPJ/CSLL e estrutura societária.
Recuperação de créditos tributários será considerada um diferencial estratégico.
#J-18808-Ljbffr